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Fernando Rodrigues Fernandes
Publicações
(
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)
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Artigos (10)
Modelos (1)
Fernando Rodrigues Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
As maiores dúvidas sobre o divórcio
Mesmo o divórcio não sendo um procedimento simples do ponto de vista emocional, as partes têm que agir com sabedoria nesse momento, pois dependendo do caminho escolhido, o término da união pode ser...
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Fernando Rodrigues Fernandes
Artigo ·
há 5 anos
Processo de suspensão do direito de dirigir
A penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada sempre que o condutor atingir 20 pontos em sua CNH no período de 12 meses, ou cometer uma infração de penalidade auto suspensiva....
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Fernando Rodrigues Fernandes
Artigo ·
há 5 anos
Recebeu uma notificação de suspensão do direito de dirigir?
A penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada sempre que o condutor atingir 20 pontos em sua CNH no período de 12 meses, ou cometer uma infração de penalidade auto suspensiva....
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Fernando Rodrigues Fernandes
Artigo ·
há 5 anos
Verbas rescisórias devidas no final do contrato de trabalho
Recebemos inúmeros contatos de trabalhadores e até mesmo de empregadores com dúvidas sobre quais as verbas rescisórias devidas por ocasião da rescisão contratual, razão pela qual resolvemos criar...
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Fernando Rodrigues Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
Abandono de emprego
Mesmo nos dias de hoje, com mais de 12 milhões de desempregados no Brasil, ainda há quem se aventure a abandonar o emprego. A prática é tão comum, que a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )...
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Fernando Rodrigues Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Adicional de periculosidade - Motoboys e Motociclistas
O direito ao adicional de periculosidade aos motoboys e motociclistas foi obtido por meio da Lei 12.997 /2014, que acrescentou o § 4º, ao art. 193 da CLT e, passou a ser obrigatório seu pagamento...
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Fernando Rodrigues Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Estabilidade da gestante x Encerramento das atividades da empresa
Não há dúvidas que a empregada gestante faz jus à estabilidade provisória instituída pelo art. 10, II, b, do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Todavia, como fica essa...
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Fernando Rodrigues Fernandes
Modelo ·
há 8 anos
Modelo de procuração ad judicia et extra - Novo CPC
PROCURAÇÃO OUTORGANTE : XXXXXXXXXXX , brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da Carteira de Identidade nº XXXX, expedido pela xxxxxxxxxx, da CTPS nº XXXXX, Série/UF xxxxxx, inscrito no CPF...
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Fernando Rodrigues Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Das retenções abusivas na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel na planta
A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros. Dúvidas sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual e falsas...
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Fernando Rodrigues Fernandes
Artigo ·
há 9 anos
Foi negativado indevidamente?
Não há dúvidas que quando o devedor deixa de adimplir com suas obrigações financeiras, é licito ao credor solicitar a inscrição deste devedor nos cadastros de proteção ao crédito, mas e quando essa...
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